Termos de Serviço

Última atualização: 30 de outubro de 2026

Visão Geral

Este site é operado pela Lucia Brasilia.

Ao longo deste site, os termos “nós”, “nosso” e “nossa” referem-se à Lucia Brasilia.

A Lucia Brasilia disponibiliza este site, incluindo informações, ferramentas, produtos e serviços, aos seus usuários, mediante a aceitação dos termos, condições, políticas e avisos descritos neste documento.

Ao visitar nosso site ou realizar uma compra, você utiliza nossos serviços e concorda com estes Termos de Serviço, incluindo as políticas adicionais disponibilizadas em nossa loja.

Estes Termos se aplicam a todos os usuários do site, incluindo visitantes, clientes e demais pessoas que utilizem nossos serviços.

Recomendamos que leia atentamente este documento antes de utilizar nossa loja.

Caso não concorde com estes Termos, você poderá optar por não utilizar nossos serviços.

Novas funcionalidades, ferramentas ou serviços disponibilizados futuramente também poderão estar sujeitos a estes Termos.

Podemos atualizar este documento periodicamente. As alterações serão publicadas em nosso site, respeitando os direitos dos consumidores e a legislação aplicável.

Seção 1 — Condições da Loja Online

Ao utilizar nossa loja, você declara possuir capacidade legal para realizar compras ou estar devidamente autorizado por seu responsável legal, quando necessário.

Você concorda em não utilizar nossos produtos ou serviços para finalidades ilegais ou não autorizadas.

Durante a utilização do site, é proibido:

• Violar leis ou regulamentos aplicáveis.

• Infringir direitos de propriedade intelectual.

• Transmitir vírus ou códigos maliciosos.

• Tentar acessar áreas restritas do sistema.

• Utilizar informações falsas para realizar atividades fraudulentas.

O descumprimento destas condições poderá resultar na suspensão do acesso aos serviços, quando permitido pela legislação.

Seção 2 — Condições Gerais

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar operações quando houver justificativa legítima, respeitando os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Determinadas informações necessárias ao funcionamento da loja poderão ser transmitidas por redes e sistemas de terceiros.

Os dados de pagamento serão tratados por prestadores especializados, de acordo com seus procedimentos de segurança.

Você concorda em não copiar, reproduzir, distribuir, comercializar ou explorar indevidamente o conteúdo da Lucia Brasilia sem autorização.

Os títulos utilizados nestes Termos servem apenas para facilitar a leitura e não modificam seu conteúdo.

Seção 3 — Informações do Site

Fazemos esforços razoáveis para manter as informações disponibilizadas em nosso site corretas, atualizadas e claras.

Entretanto, podem ocorrer erros ou informações desatualizadas.

Caso seja identificada alguma inconsistência relacionada a produtos, preços, disponibilidade ou condições comerciais, adotaremos as medidas necessárias para corrigi-la.

As informações apresentadas não afastam os direitos garantidos aos consumidores pela legislação brasileira.

Podemos atualizar o conteúdo do site quando necessário.

Seção 4 — Preços e Alterações dos Serviços

Os preços dos produtos poderão ser alterados para compras futuras, sem aviso prévio.

Alterações posteriores não modificarão unilateralmente as condições de compras já concluídas, respeitadas as disposições legais aplicáveis.

Os valores apresentados em nossa loja são expressos em reais brasileiros (R$), salvo indicação expressa em contrário.

Os custos de entrega, quando aplicáveis, serão informados durante o processo de compra.

Podemos modificar, atualizar ou descontinuar produtos e funcionalidades, respeitando as obrigações relacionadas aos pedidos já realizados.

Seção 5 — Produtos e Disponibilidade

Os produtos comercializados pela Lucia Brasilia podem estar disponíveis exclusivamente em nossa loja virtual.

Determinados itens poderão apresentar disponibilidade limitada.

Fazemos esforços para apresentar fotografias, cores, materiais, dimensões e características dos produtos com precisão.

Entretanto, pequenas diferenças de tonalidade poderão ocorrer devido às configurações de tela e iluminação.

As características essenciais de cada produto serão apresentadas em sua respectiva página.

Reservamo-nos o direito de atualizar descrições e disponibilidade dos produtos, respeitando os pedidos já confirmados e a legislação aplicável.

As condições de troca, devolução e reembolso estão disponíveis em nossa Política de Devoluções e Reembolsos.

Nenhuma disposição destes Termos exclui os direitos legais do consumidor.

Seção 6 — Informações de Compra e Cadastro

Ao realizar uma compra, você concorda em fornecer informações corretas, completas e atualizadas.

Essas informações poderão incluir:

• Nome completo.

• Endereço de entrega.

• Endereço de cobrança.

• Email.

• Número de telefone.

• Dados necessários ao processamento do pagamento.

Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas.

Caso identifique um erro em seu pedido, entre em contato conosco o mais rapidamente possível.

Email: ajuda@lucia-brasilia.com

Poderemos entrar em contato caso seja necessário confirmar informações relacionadas ao pagamento, à entrega ou à segurança da compra.

Pedidos suspeitos de fraude poderão ser submetidos a verificações adicionais.

Eventuais cancelamentos serão realizados de acordo com a legislação brasileira.

Seção 7 — Pagamentos

A Lucia Brasilia poderá disponibilizar diferentes métodos de pagamento, conforme as opções apresentadas durante a finalização da compra.

Os métodos efetivamente disponíveis serão exibidos no checkout.

O processamento poderá ser realizado por prestadores de serviços financeiros especializados.

A confirmação do pedido poderá depender da aprovação do pagamento pela instituição responsável.

Em caso de falha ou recusa da transação, recomendamos que você verifique as informações fornecidas ou entre em contato com a instituição de pagamento.

Não nos responsabilizamos por decisões de autorização tomadas exclusivamente pelas instituições financeiras, sem prejuízo das responsabilidades previstas em lei.

Seção 8 — Envio e Entrega

Os pedidos realizados em nossa loja serão preparados e enviados conforme as condições informadas durante a compra e em nossa Política de Envio.

Os prazos apresentados poderão variar conforme:

• Endereço de entrega.

• Disponibilidade do produto.

• Processamento do pagamento.

• Operações logísticas.

• Eventuais circunstâncias excepcionais.

O cliente será informado sobre as condições de entrega aplicáveis ao pedido.

Caso ocorra algum problema ou atraso, poderá entrar em contato com nossa equipe para receber atendimento.

Email: ajuda@lucia-brasilia.com

As responsabilidades relacionadas à entrega respeitarão o Código de Defesa do Consumidor e as demais normas aplicáveis.

Seção 9 — Trocas, Devoluções e Reembolsos

Na Lucia Brasilia, oferecemos uma política comercial de devolução de 30 dias após o recebimento do pedido, conforme as condições descritas em nossa Política de Devoluções e Reembolsos.

Além disso, nas compras realizadas pela internet, o consumidor possui o direito legal de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Esse direito permite desistir da compra dentro do prazo legal de 7 dias corridos, sem necessidade de justificativa e sem custos de devolução para o consumidor.

As condições da nossa política comercial de 30 dias não limitam os direitos previstos na legislação brasileira.

Para solicitar uma troca, devolução ou reembolso, entre em contato:

ajuda@lucia-brasilia.com

Seção 10 — Ferramentas e Serviços de Terceiros

Nossa loja poderá utilizar ferramentas, plataformas e serviços disponibilizados por terceiros.

Esses serviços podem incluir:

• Processamento de pagamentos.

• Serviços de transporte.

• Ferramentas de atendimento.

• Sistemas de análise.

• Ferramentas de marketing.

• Infraestrutura de comércio eletrônico.

A utilização desses serviços estará sujeita às condições aplicáveis e às responsabilidades previstas na legislação.

Recomendamos que consulte as políticas dos respectivos fornecedores quando necessário.

Seção 11 — Links para Sites de Terceiros

Nossa loja poderá conter links para páginas ou serviços de terceiros.

Esses sites podem possuir políticas de privacidade e condições de utilização próprias.

A Lucia Brasilia não controla necessariamente o conteúdo ou as práticas desses serviços.

Recomendamos que leia os respectivos termos antes de fornecer informações pessoais ou realizar transações.

A inclusão de um link não significa, por si só, que aprovamos ou garantimos todos os conteúdos disponibilizados pelo terceiro.

Nada nesta seção exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação brasileira.

Seção 12 — Comentários, Avaliações e Sugestões

Ao enviar comentários, avaliações, sugestões ou outros conteúdos para nossa loja, você declara que possui o direito de compartilhar essas informações.

Os conteúdos enviados não poderão:

• Violar direitos de terceiros.

• Conter informações falsas ou fraudulentas.

• Incluir material ilegal.

• Ser ofensivos ou discriminatórios.

• Conter vírus ou códigos maliciosos.

• Divulgar indevidamente informações pessoais de terceiros.

Poderemos moderar ou remover conteúdos que violem estas condições, respeitando a legislação aplicável.

Ao publicar voluntariamente uma avaliação, você autoriza sua exibição nos canais relacionados à loja, conforme a finalidade informada e os direitos aplicáveis.

O tratamento de dados pessoais relacionados a comentários e avaliações seguirá nossa Política de Privacidade.

Seção 13 — Informações Pessoais

A coleta e o tratamento de informações pessoais realizados pela Lucia Brasilia são regidos por nossa Política de Privacidade.

Tratamos dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Para mais informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e direitos dos titulares, consulte nossa Política de Privacidade disponível no site.

Dúvidas relacionadas aos seus dados pessoais poderão ser encaminhadas para:

ajuda@lucia-brasilia.com

Seção 14 — Erros, Inexatidões e Omissões

Ocasionalmente, nosso site poderá apresentar erros de digitação, informações desatualizadas ou inconsistências.

Essas situações poderão envolver:

• Descrições de produtos.

• Preços.

• Promoções.

• Ofertas.

• Disponibilidade.

• Custos de envio.

• Informações comerciais.

Reservamo-nos o direito de corrigir informações incorretas.

Eventuais alterações ou cancelamentos de pedidos decorrentes dessas situações serão tratados de acordo com a legislação aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor.

Nada nesta seção limita os direitos legais dos consumidores.

Seção 15 — Utilizações Proibidas

É proibido utilizar nosso site ou seus conteúdos para:

• Praticar atividades ilegais.

• Incentivar ou facilitar atos ilícitos.

• Violar leis ou regulamentos.

• Infringir direitos autorais ou de propriedade intelectual.

• Assediar, ameaçar, difamar ou discriminar terceiros.

• Enviar informações falsas ou enganosas.

• Transmitir vírus, malware ou outros códigos prejudiciais.

• Coletar dados pessoais de terceiros de maneira ilegal.

• Realizar spam ou phishing.

• Tentar comprometer a segurança do site.

• Acessar sistemas ou informações sem autorização.

Poderemos adotar medidas proporcionais para impedir atividades que comprometam a segurança ou o funcionamento da loja.

Seção 16 — Funcionamento dos Serviços e Responsabilidades

Trabalhamos para manter nossa loja disponível, funcional e segura.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias relacionadas a manutenção, falhas técnicas ou situações fora do nosso controle.

Não garantimos disponibilidade ininterrupta do site.

Poderemos realizar manutenções e atualizações quando necessário.

A Lucia Brasilia respeitará as responsabilidades previstas na legislação brasileira, incluindo aquelas relacionadas à segurança dos produtos, cumprimento das ofertas e prestação adequada dos serviços.

Nenhuma disposição destes Termos pretende excluir ou limitar direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.

Seção 17 — Responsabilidade do Usuário

Você concorda em utilizar nossos serviços de maneira legítima e responsável.

Caso utilize indevidamente nosso site e cause danos comprovados decorrentes de uma conduta ilícita, poderá ser responsabilizado conforme a legislação aplicável.

Esta disposição não estabelece responsabilidade automática do consumidor nem afasta direitos previstos em lei.

Seção 18 — Validade das Disposições

Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inaplicável, as demais permanecerão válidas, desde que seja possível preservar o equilíbrio e a finalidade do documento.

As disposições serão interpretadas de acordo com a legislação brasileira, especialmente as normas de proteção ao consumidor.

Seção 19 — Suspensão ou Encerramento de Acesso

O usuário poderá deixar de utilizar nosso site a qualquer momento.

Poderemos suspender ou restringir acessos quando houver razões legítimas relacionadas à segurança, prevenção de fraudes ou descumprimento relevante destes Termos.

As medidas adotadas deverão respeitar a legislação aplicável.

O encerramento do acesso não elimina obrigações previamente assumidas nem direitos relacionados a compras já realizadas.

Seção 20 — Acordo e Políticas Aplicáveis

Estes Termos de Serviço devem ser interpretados em conjunto com as demais políticas disponibilizadas pela Lucia Brasilia, incluindo:

• Política de Privacidade.

• Política de Devoluções e Reembolsos.

• Política de Envio.

• Demais condições comerciais apresentadas durante a compra.

Esses documentos estabelecem as condições gerais de utilização da loja e das relações comerciais realizadas por meio do site.

Em caso de conflito com normas obrigatórias de proteção ao consumidor, prevalecerá a legislação aplicável.

Seção 21 — Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico.

Entre elas:

• Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor.

• Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

• Decreto nº 7.962/2013 — Regulamentação do comércio eletrônico.

• Demais normas aplicáveis às operações realizadas pela loja.

Eventuais conflitos serão tratados conforme as regras de competência e os direitos assegurados aos consumidores pela legislação brasileira.

Nenhuma disposição destes Termos afasta garantias ou direitos obrigatórios previstos em lei.

Seção 22 — Alterações nos Termos de Serviço

Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças nas nossas operações, serviços ou obrigações legais.

Quando forem realizadas alterações, a versão atualizada será disponibilizada neste site.

A data de última atualização será modificada sempre que houver uma revisão.

Alterações relevantes serão comunicadas quando exigido pela legislação.

As novas disposições serão aplicadas respeitando os direitos adquiridos e as condições das compras anteriormente realizadas.

Seção 23 — Informações de Contato

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Serviço, nossos produtos ou seus pedidos, entre em contato com nossa equipe.

Lucia Brasilia

Email: ajuda@lucia-brasilia.com

Site: https://lucia-brasilia.com

Nossa equipe estará disponível para prestar atendimento e ajudar você com suas solicitações.

Lucia Brasilia — De avó para neta, um amor que atravessa gerações. ❤️